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Começa nesta quarta-feira, 9, em Palmas – TO, o I Congresso Nacional dos TCs e Institutos de Previdência: Orientação, Acompanhamento e Fiscalização – Perspectivas Atuais. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e IGEPREV/TO (Instituto de gestão Previdenciária do Tocantins), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado até o dia 11, próxima sexta-feira, no auditório da Corte de Contas do Tocantins.


A abertura, está marcada para às 19h30 e terá transmissão ao vivo pelo site www.tce.to.gov.br. Representantes de 24 Tribunais de Contas de todo o país, além de integrantes de Institutos Previdenciários brasileiros, estarão reunidos para discutir questões como as formas de inspecionar os atos de aposentadoria e de concessão de benefícios, o desafio de uniformizar as metodologias de fiscalização pra evitar descompassos entre os órgãos de controle, e as mudanças impostas diante do novo direito previdenciário brasileiro.


O objetivo é oportunizar aos servidores, jurisdicionados e gestores reflexão de temas relacionados à área previdenciária, visando o aprimoramento de técnicas e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), atualizações normativas e discussões de assuntos atuais sobre o seguro social.


O evento contará com palestrantes como: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, que falará sobre o Novo Marco Regulatório dos RPPS; Madsleine Leandro da Costa – Auditora da Receita Federal do Brasil que vai expor sobre o Papel dos Tribunais de Contas na Fiscalização dos RPPS; Ivens Linhares – Auditor do TCE/PR que explanará sobre O Papel dos Tribunais de Contas na Fiscalização dos RPPS; dentre outros palestrantes presentes ao evento que abordarão temáticas relativas ao cenário previdenciário no país como, por exemplo, o Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS e os Desafios de Sustentabilidade; os principais desafios enfrentados na Gestão de um RPPS; os investimentos financeiros dos RPPS e a Lei de Licitações, e muito mais.


Abaixo, confira a programação completa:


09/05 – Quarta-feira
Local: Auditório TCE/TO
19h30 - Solenidade de Abertura
Pronunciamento do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar - Presidente do TCE/TO
Pronunciamento do Dr. Gustavo Furtado Silbernagel - Presidente do IGEPREV/TO
20h15 – Palestra: Novo Marco Regulatório dos RPPS
Palestrante: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social


DIA 10/05 – Quinta-feira
Local: Auditório TCE/TO
8h - Credenciamento
8h30 - Palestra: Auditoria e Fiscalização dos RPPS
Palestrante: Madsleine Leandro da Costa - Auditora da Receita Federal do Brasil
10h - Palestra: O Papel dos Tribunais de Contas na Fiscalização dos RPPS
Palestrante: Ivens Linhares - Auditor do TCE/PR
14h - Palestra: Principais aspectos observados na análise das contas dos RPPS
Palestrante: Celso Atílio Frigeri – Diretor Técnico da Unidade Regional do TCE/SP
16h - Palestra: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS e os Desafios de Sustentabilidade
Palestrante: Otoni Gonçalves Guimarães - Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência
Eventos simultâneos
Local: Instituto de Contas
8h30
Oficina: Os Investimentos financeiros dos RPPS e a Lei de Licitações
Palestrante: Majoly Aline dos Anjos Hardy - Procuradora do Município de Curitiba e Assessora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba- PR
14h
Oficinas: Equilíbrio Financeiro e Atuarial e Segregação de Massas
Aplicação dos fundos de renda variável para RPPS – dividendo
Palestrantes: Richard Mendes Dutzmann – Atuário e Especialista em Regimes Públicos de Previdência
Edson Santana Matos - Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Investimentos do IGEPREV/TO


DIA 11/05 – Sexta-feira
Local: Auditório TCE/TO
8h30 - Palestra: Fiscalização dos RPPS quanto à sustentabilidade e controle atuarial
Palestrante: Araken Ypiranga de Souza Dantas Júnior – Gerente de Auditoria de Pessoal do TCE/PE
10h - Palestra: Questões polêmicas na concessão dos benefícios previdenciários nos RPPS
Palestrante: Magadar Rosália Costa Briguet - Ex-Assessora Jurídica do TCM/SP, Consultora Jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
14h - Palestra: Os principais desafios enfrentados na Gestão de um RPPS
Palestrante: Domingos Augusto Taufner -Conselheiro do TCE/ES
16h - Palestra: Novo Direito Previdenciário Brasileiro
Palestrante: Ricardo Souza – Técnico de Auditoria das Contas Públicas do TCE/PE e Especialista em RPPS
Evento simultâneo
Local: Instituto de Contas
8h30
Oficina: Acompanhamento e Supervisão dos RPPS
Palestrante: Allex Albert Rodrigues - Coordenador Geral de Auditoria
Atuária Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência
 

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