Gibi explica função do TCE/MT
Uma história em quadrinhos com personagens que representam a diversidade étnica e cultural do Brasil. Um enredo engraçado, envolvente, que tem como cenário a cidade de Cuiabá e explica de forma lúdica as atribuições do TCM/MT na fiscalização da correta aplicação dos impostos e taxas arrecadados pelo Estado. STF decidirá sobre julgamento de contas de prefeito ordenador de despesaEm função de recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que os Tribunais de Contas não têm competência para julgar os atos de gestão de prefeitos que atuem como ordenador de despesas, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará em breve a última palavra sobre a questão. TCE/CE dá prazo à Secretária da Saúde para convocar concursados
O pleno do TCE-CE fixou prazo de 120 dias à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para que convoque 1.086 concursados não-médicos, em sessão realizada no dia 18 de novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros. De acordo com o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, a decisão deverá ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial do Estado, sendo encaminhada posteriormente à Secretaria. |
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