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O assunto foi destaque no I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, realizado em novembro do ano passado em Manaus – AM. Durante quatro dias profissionais de TCs, Ministros, juristas e especialistas discutiram o papel dos Tribunais de Contas na área ambiental e elaboraram a Carta da Amazônia, documento para nortear as ações das Cortes de Contas.

O evento levantou a discussão e rendeu frutos. O TC do Espírito Santo realiza nos dias 23 e 24 deste mês o fórum “O TC/ES e o Meio Ambiente.” Entre os assuntos que serão debatidos estão: “O marco regulatório das questões ambientais, contextualização, atores do meio ambiente e sustentabilidade”, auditoria ambiental, “a Constituição Federal e a defesa do patrimônio ambiental”, licenciamento ambiental e licitações públicas sustentáveis. Também serão apresentados cases de Tribunais

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