Com objetivo de facilitar o acesso às informações nas auditorias, o Tribunal de Contas (TCE-RS) assinou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-RS), na manhã desta segunda-feira (21). O documento prevê o acesso online ao sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do TJ-RS. O RHE possui informações de membros e servidores, ativos e inativos, incluindo dados cadastrais e de folha de pagamento.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a instituição tem firmado diversas parcerias com o objetivo de compartilhar informações com os poderes e órgãos públicos. “O acesso vai permitir a obtenção de dados relevantes para o planejamento das auditorias”, disse.
Durante o ato de assinatura, o presidente do TJ-RS, Marcelo Bandeira Pereira, destacou a atuação da Corte de Contas em relação à qualificação do serviço público. “As ações pedagógicas do TCE-RS têm auxiliado os gestores a compreender e aplicar as normativas que regem a administração”, afirmou.
O termo de cooperação ressalta que todos os usuários cadastrados para a utilização do sistema assinarão termo de responsabilidade, comprometendo-se com o sigilo das informações. Os próximos acordos a serem firmados devem ser com órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Junta Comercial e Assembléia Legislativa (AL-RS).
Participaram do ato, o diretor geral do TJ-RS, Omar Amorim e o coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX) do TCE-RS, Paulo Panassol.
Priscila Oliveira - Assessoria de Comunicação Social
