O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoverá, por meio da Escola de Contas e Gestão e da Secretaria Geral de Controle Externo, o seminário "Implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil", no dia 25 de junho, das 9h às 17h, no auditório do Tribunal, no Centro do Rio. Voltado para os contadores e gestores do Estado do Rio e dos municípios jurisdicionados, o evento tem por objetivo debater as novas orientações relativas à divulgação dos procedimentos contábeis e o cronograma das ações a serem adotadas pelos entes da Federação até 2014; o atual estágio de implementação dos referidos procedimentos pelos municípios; e o papel do controle externo nesse processo de mudança da contabilidade pública no Brasil.
Entre os palestrantes estão o titular da Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF), da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó da Silva; o secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela; e o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Gino Novis Cardozo.
O seminário será aberto ao público e o auditório do Tribunal está situado na Praça da República, 54/56 – Centro. Confira a programação completa:
9h - Credenciamento
9h30 – Abertura: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, presidente do TCE-RJ
Tema: O Estágio atual de implementação da Nova Contabilidade Pública:
I - Ponto de vista do Governo Federal e dos Municípios
10h - Paulo Henrique Feijó da Silva, coordenador-geral da Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF, Secretaria do Tesouro Nacional
II - Ponto de vista do Governo do Estado do Rio
11h - Renato Villela, secretário de Estado de Fazenda
11h40 – Francisco Iglesias, contador-geral do Estado
12h20 – Debate
13h – Intervalo para almoço
Tema: O Controle Externo e a Nova Contabilidade Pública: as iniciativas e experiências dos Tribunais de Contas:
14h – Risodalva Beata de Castro, secretária-geral de Controle Externo, e Volmar Bucco Junior, auditor público externo do TCE-MT
14h40 – João Eudes Bezerra Filho, auditor das Contas Públicas do TCE-PE
15h20 – Gino Novis Cardozo, secretário-geral de Controle Externo, e Márcia Vasconcellos Carvalho, titular da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento do TCE-RJ
16h às 17h – Debate.
