O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Severiano Costandrade, e o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), Pedro Paulo Piovesan de Farias assinaram, na noite desta quarta-feira, 20, o Termo de Cooperação Técnica que vai possibiltar o estabelecimento de procedimentos gerais aplicáveis ao controle externo de obras públicas.
A assinatura foi feita na solenidade que marcou o lançamento do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP), no Auditório da Corte de Contas tocantinense. O evento, promovido pelo IBRAOP, em parceria com o TCE/TO, o IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), segue até o dia 22.
Durante a cerimônia, o conselheiro Severiano destacou a importância do evento argumentando que a iniciativa é uma ferramenta para que os recursos públicos sejam aplicados no que interessa a sociedade. “Daqui sairão ensinamentos para o Brasil”, assegurou Severiano.
Já Pedro Paulo Piovesan de Farias chamou atenção para o fato de que o ENAOP vai integrar ainda mais o trabalho de todos os Tribunais de Contas do Brasil e modificar o País. “Por meio deste trabalho é possível mostrar a sociedade as deficiências nas obras públicas, que muitas vezes não são ocasionadas por má fé, mas por desconhecimento das normas técnicas”, pontuou.
A assessora jurídica do TCE/TO, Gizella Bezerra, fez uma explanação sobre o termo, citando que, através dele, serão estabelecidos procedimentos específicos aplicáveis ao controle externo nas obras públicas, tanto em áreas gerais, como específicas, a exemplo de obras de aeroportos, rodovias, saneamento, entre outras.
Nesta quinta-feira, 21, várias palestras compõem a programação do evento, que tem participação de mais de 20 Tribunais de Contas de todo o Brasil, além de 123 jurisdicionados do TCE/TO e 69 instituições federais, totalizando 220 inscritos.
