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Jonas Lopes e Hylton CoelhoO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o chefe da Delegacia da Polícia Federal de Nova Iguaçu, delegado Hylton Coelho, responsável pela Operação Gafanhoto, que investiga um rombo de R$ 30 milhões na Prefeitura de Itaguaí, firmaram parceria, nesta segunda-feira (9/3), com o objetivo de trocar informações sobre as investigações feitas pelas duas instituições na gestão do prefeito Luciano Mota. Jonas Lopes recebeu o delegado em seu gabinete e lhe entregou um dossiê sobre os 73 processos abertos no TCE-RJ, desde a posse do prefeito, em janeiro de 2013.

 

 

“É uma parceria inédita feita entre o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Federal, por meio da qual forneceremos todos os detalhes das investigações feitas por nós e examinaremos os documentos apreendidos pela PF na Prefeitura de Itaguaí, com o objetivo de ajudá-los a detectar indícios de fraudes com o dinheiro público”, afirmou Jonas Lopes. Segundo ele, “o TCE já vinha investigando todos os gastos feitos pela prefeitura e intensificou as apurações, a partir do momento em que a Polícia Federal desencadeou a sua operação”.

Para o delegado Hylton Coelho, “o apoio técnico que o Tribunal de Contas dará às investigações da Polícia Federal será de extrema importância para o inquérito policial, pois ajudará a rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro público desviado”. Ainda de acordo com o chefe da PF, “o trabalho desenvolvido pelo TCE, que será anexado ao inquérito policial, quando todas as investigações forem concluídas, dará mais credibilidade ao relatório final a ser encaminhado à Justiça”.

Segundo o delegado, as investigações da PF têm três focos: reunião de provas de corrupção que demonstram o conluio entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços por ela contratadas, recolhimento de indícios de envolvimento de outras empresas sobre as quais pairam as mesmas suspeitas e aprofundamento das investigações que apontam para o pagamento de suborno aos vereadores da Câmara Municipal, com o objetivo de blindar qualquer ação político-administrativa contra Luciano Mota.

Em 36 dos processos abertos, o TCE-RJ, após constatar diversas irregularidades, determinou ao prefeito retificações de editais de licitação e fornecimento de documentos, como demonstrativos contábeis, notas fiscais e cópias de contratos assinados pela Prefeitura com diversas empresas. O TCE-RJ ordenou, também, a apresentação das justificativas para contratação de serviços, sem abertura de concorrência. Todas as determinações feitas pelo TCE-RJ ao prefeito Luciano Mota foram tomadas por seus conselheiros reunidos em sessões plenárias.

Os atos da prefeitura sob a análise do Tribunal de Contas envolvem, por exemplo, locação de veículos, compra de medicamentos e material de limpeza, e até contratação de artistas para a realização de shows no município. Os processos submetidos ao plenário tratam de editais de concorrência e pregão, atas de registros de preços, atos de inexigibilidade, atos de admissão de concursados e, também, denúncias anônimas feitas contra o prefeito.

Além do trabalho interno, de análise de editais de concorrência, contratos e notas fiscais, os técnicos do TCE-RJ já foram 14 vezes a Itaguaí, desde janeiro de 2013, para averiguar e colher documentos inseridos nos processos que investigam as irregularidades cometidas na gestão do atual prefeito.

Fonte: Ascom TCE-RJ