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Serie de encontros tcnicos de 2016  encerrada em Belo Horizonte 1400x700
Mesa de honra da abertura do encontro (Foto: Fred LaRocca)

A capital mineira recebeu hoje, 15/12/2016, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), prefeitos e vereadores eleitos das regiões Central, Zona da Mata e Vale do Rio Doce do Estado. O presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, abriu o Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios que este ano tem como tema central Governança e Gestão para novos prefeitos e vereadores eleitos.

Antes de entregar aos prefeitos eleitos um pencard com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que é composto por informações levantadas por questionários preenchidos pelos municípios, por dados extraídos do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) e por dados governamentais, o presidente Sabastião Helvecio ressaltou que o encontro é “um momento para o aprimoramento da gestão municipal” e disse aos participantes que o Tribunal é uma “casa do povo de Minas Gerais”.

O superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Nassif, destacou que “a AMM e o Tribunal de Contas, cada um com suas atribuições, estão alinhados para buscar o melhor caminho e as melhores soluções para uma boa gestão nos municípios”.

Segundo o diretor técnico do Sebrae-MG, Anderson Cabido, o “Tribunal de Contas de Minas Gerais se tornou uma referência para todo o Brasil ao longo da gestão do conselheiro Sebatião Helvecio e, nós do sistema Sebrae, reconhecemos na sua pessoa um defensor das causas dos pequenos negócios no território mineiro e brasileiro. Ora através das parcerias entre o Sebrae e Atricon, ora na sua participação direta nos eventos do Sebrae Minas abordando a importância da Lei Complementar 123/2006”. Na oportunidade, o diretor homenageou o presidente com uma placa com os seguintes dizeres. “Ao excelentíssimo presidente doutor Sebastião Helvecio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Sebrae destaca o trabalho desenvolvido por vossa senhoria à frente do Tribunal de Contas e agradece a sua valiosa contribuição em prol dos pequenos negócios e do desenvolvimento local, não só em Minas Gerais como em todo Brasil.”

Na primeira palestra técnica do dia, o presidente Sebastião Helvecio falou sobre “Governança e Eficiência”, tema que julga ser “o mais relevante para administração pública brasileira neste momento de escassez de recursos”. Ao falar sobre os desafios da administração pública, o presidente destacou que “quem não enxergar que o cidadão é o nosso patrão não vai conseguir fazer uma boa gestão”. Ao final da palestra, cada prefeito eleito ou representante recebeu das mãos do presidente Sebastião Helvecio um pencard com as informações reveladas na apuração do IEGM. Os índices traduzem a situação da gestão dessas cidades nas áreas de educação, saúde, planejamento, finanças, meio ambiente, defesa civil, e tecnologia da informação. Em média, as prefeituras mineiras têm um IEGM de 50,2% em todas as sete dimensões.

Palestras:

Na tarde de quinta-feira, 15/12, os participantes acompanharam as palestras Compras Sustentáveis como Oportunidade para o Desenvolvimento Local; Cuidados Essenciais para Recebimento e Gestão de Repasses Federais; Cuidados ao conveniar-se com o Estado; Gestão da Transição Governamental e Prestação de Contas do Exercício de 2016; Obrigações Tributárias Federais dos Municípios e o Risco de Práticas Indevidas Orientadas por Empresas de Consultoria.

Durante a sexta-feira serão ministradas as palestras com os temas: Planejamento Orçamentário e Governança Fiscal: a importância de pensar em um bom PPA para sua cidade no quadriênio 2018-2021 e os cuidados com a arrecadação; Transparência e Controle; Gestão das folhas de pagamento; Eficiência na Educação: Desafios; Oportunidades e Controle da Eficiência; Eficiência na Saúde: Oportunidades, Desafios e Controle em Matéria de Compra de Medicamentos; Assistência Social e Serviços Essenciais no Cenário do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.

Além do presidente Sebastião Helvecio, compuseram a mesa de honra de abertura do evento o controlador geral de Belo Horizonte, José de Freitas Maia, o superintendente-geral da AMM, Gustavo Nassif, o diretor técnico do Sebrae, Anderson Cabido, o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Bevilacqua Otero, e a diretora-geral do TCEMG, Raquel Simões